O governador Teotonio
Vilela, o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, e autoridades alagoanas
reuniram-se no Ministério da Justiça, na manhã desta quinta (14), para
discutir o Plano Nacional
de Segurança Pública, que será lançado no próximo dia 26 em Alagoas. O
encontro foi realizado para detalhar o plano e uniformizar as
informações do projeto piloto que será implantado no Estado de Alagoas. O
governador destacou a parceria das instituições em torno da definição
de um programa de segurança para o Estado.
O senador Renan
Calheiros parabenizou o governador Teotonio Vilela pela iniciativa de
reunir todos os poderes constituídos e as instituições em defesa da
construção de um plano de enfrentamento da violência em Alagoas. O
senador também cobrou providências ao governo federal para garantir eficiência na execução do Plano Nacional de Segurança.
O secretário da Defesa
Social, Dário Cesar Cavalcante, informou que o Estado de Alagoas será
piloto da nova política de segurança nacional, numa estratégia conjunta
para reverter os altos índices de violência. “Alagoas vai servir de
modelo para lançar o Plano Nacional de Segurança, com parceira estreita
entre o Governo de Alagoas e Governo Federal, através do Ministério da
Justiça, e entre os poderes do Estado de Alagoas. A união e os esforços
de todos esses entes é fundamental para que possamos virar a página da
violência que hoje se encontra em Alagoas”, afirma o secretário.
De acordo com o governador Teotonio Vilela, o projeto é complexo e envolve muitas instituições e estratégias eficientes
de combate à criminalidade. “Essa reunião de hoje serviu para
uniformizar as informações, de modo que toda a bancada federal, todos os
poderes de Alagoas, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Assembleia
Legislativa, Tribunal de Contas do Estado e a Prefeitura de Maceió
contribuam para a eficácia do plano. Foi uma reunião muito importante,
com todos de mãos dadas para criarmos um novo momento na questão da
segurança pública em Alagoas”, afirmou.
As metas do projeto, que
resultaram de um ano de estudo, vão abranger vários pontos que envolvem a
segurança nos locais onde os índices de criminalidade são mais
acentuados.
Segundo desembargador José
Carlos Malta, o projeto prevê ações que serão executadas em curto prazo.
“O esforço que está sendo feito deverá trazer, em um espaço curto de
tempo, resultados favoráveis para a resolução do problema da segurança”.
Os participantes da reunião ressaltaram que o objetivo da união institucional
é dar um basta no problema da violência. “O Estado de Alagoas como um
todo, através da parceria dos poderes Legislativo, Executivo e
Judiciário, está unido com o intuito de que se dê uma solução, o mais
rápido possível, para a situação da segurança no Estado”, explicou o
presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Sebastião
Costa Filho.
O projeto será lançado no dia
26 de junho pelo governador Teotonio Vilela, com a presença do ministro
da Justiça, José Eduardo Cardozo, e até a data do lançamento, estão
previstas novas reuniões técnicas para finalizar as estratégias de
execução do plano.
Participaram das discussões,
nesta quinta, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a secretária
nacional de Segurança Pública, Regina Miki; o presidente do Tribunal de
Justiça de Alagoas, Sebastião Costa Filho, o desembargador José Carlos
Malta Marques – eleito presidente do TJ; o presidente da Assembleia
Legislativa Estadual, Fernando Toledo; o presidente do Tribunal de
Contas de Alagoas, Luiz Eustáqui Tolêdo; os secretários da Defesa
Social, Dário Cesar; de Promoção da Paz, Jardel Aderico, e da
Comunicação, Rui França; o secretário executivo do Gabinete do
Governador, Herbert Motta; o presidente do Conselho Estadual de
Segurança Pública, Paulo Brêda; o presidente da Ordem dos Advogados do
Brasil em Alagoas (OAB-AL) Omar Coelho de Mello; o presidente da Câmara
Municipal de Maceió, Galba Novais; o secretário de Segurança Comunitária
e Cidadania de Maceió, José Pinto de Luna; o promotor de Justiça Sérgio
Jucá, representando o Ministério Público Estadual; o procurador-geral
do Estado, Marcelo Teixeira; o subdefensor público-geral, Daniel
Alcoforado, e o corregedor da Defensoria Pública de Alagoas, Othoniel
Pinheiro.
A bancada federal alagoana
participou da reunião, com a presença dos senadores Benedito de Lira,
Renan Calheiros e do suplente de senador Euclides Mello, representando o
senador Fernando Collor; os deputados federais Geraldo Carimbão, Arthur
Lira, Rosinha da Adefal, Maurício Quintella, Célia Rocha, Joaquim
Beltrão e Renan Filho.
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